Direito Tributário Escute e Aprenda

Direito Tributário Escute e Aprenda! 6ª Edição

Descrição
Narrado pelo Professor Alexandre Mazza (Mestre e Doutorando em Direito pela PUC/SP, Professor de cursos preparatórios em São Paulo).

Este audiolivro é parte de um projeto pioneiro de pesquisa sobre uma nova pedagogia aplicada ao ensino do Direito. Aliada a um conteúdo profundo e atualizado, a forma de apresentação do material foi desenvolvida com a preocupação específica de potencializar a fixação da matéria por meio de um poderoso instrumento de memorização: a sua capacidade auditiva.
Audio Livro em MP3 - (60 Aulas)

1 – Abertura
2 – Conceito de Direito Tributário
3 – Competência legislativa
4 – Natureza jurídica do CTN
5 – Princípio da legalidade
6 – Música (Exceções à Legalidade)
7 – Legalidade (Parte 2)
8 – Princípio da anterioridade
9 – Princípio da anualidade
10 – Princípio da irretroatividade
11 – Princípio da isonomia
12 – Princípio da capacidade contributiva
13 – Música: Impostos progressivos
14 – Três progressividades do IPTU
15 – Princípio da vedação do confisco
16 – Princípio da uniformidade geográfica
17 – Princípio da não limitação
18 – Princípio da vedação de TR difer
19 – Princípio da não-cumulatividade
20 – Música: Regimes da Cofins
21 – Princípio da seletividade
22 – Música: Princípio da seletividade
23 – Conceito de tributo
24 – Polo Ativo da Obrig Tributaria, Bitrib e bis in idem
25 – Polo passivo
26 – Casos especiais de responsabilidade
27 – Música: (incapac civil e Direito trib)
28 – Tributo é cobrado por lanç
29 – Espécies tributárias. Impostos
30 – Música: Impostos federais, estaduais e municipais
31 – DF. Competência residual. IEGs. Territórios
32 – Taxas
33 – Música: Base de cálculo das taxas
34 – Tipos de taxas
35 – Contribuições de melhoria
36 – Empréstimos compulsórios
37 – Contribuições especiais ou parafiscais
38 – Importação e exportação
39 – Música: Trib. sobre Importação e exportação
40 – Imunidades tributárias
41 – Música: Imunidade e isenção
42 – Semelhança entre imunidade e isenção
43 – Música: imunidade e isenção
44 – Imunidade dos templos de qualquer culto
45 – Música: Imunidade dos templos
46 – Imovel locado e imunidade
47 – Competência tributária
48 – Música: Características da competência
49 – Nascimento da obrigação tributária
50 – Musica: (competência para o ISS)
51 – Interpretação e integração da lei Trib. Domicílo
52 – Musica: (recusa de domicilio trib)
53 – Lançamento trib. Conceito e Modalidade
54 – Musica (lançamento por Homologação)
55 – Crédito tributário
56 – Música “causas de exclusão do crédito tributário”
57 – Anistia e isenção. suspenção e extinção do Cred. trib.)
58 – Restituição de tributos ind (princ da Reperc.)
59 – Todas as músicas
60 – Encerramento

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[4] Mega