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Mostrando postagens com o rótulo Direito Penal

Direito Penal - Vol. 1 -10ª Edição 2021: Parte Geral (Arts. 1º A 120) - André Estefam

A Coleção Direito Penal, de André Estefam, composta por 3 volumes, traz ao leitor sua experiência de muitos anos de atuação acadêmica e profissional, o que permite um estudo de forma clara e coerente da seara penal. O volume 1 dedica-se à Parte Geral do Código Penal (arts. 1º a 120). O volume 2 passa a abordar os seis primeiros Títulos da Parte Especial, isto é, os Crimes contra a Pessoa, contra o Patrimônio, contra a Propriedade Imaterial, contra a Organização do Trabalho, contra o Sentimento Religioso e o Respeito aos Mortos e os Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 121 a 234-C). O volume 3 abrange os cinco Títulos seguintes da Parte Especial: os Crimes contra a Família, contra a Incolumidade Pública, contra a Paz Pública, contra a Fé Pública e contra a Administração Pública (arts. 235 a 359-H). [Links] [1] Amazon [2] pdf  

Direito Penal Guilherme de Souza Nucci 2020

  Direito Penal Guilherme de Souza Nucci 2020 A obra compreende em um só volume todo o conteúdo da disciplina. A parte geral, expositiva, abrange o programa de direito penal das faculdades de direito e dos editais de concurso; a parte especial, esquemática, expõe cada tipo penal com suas principais particularidades e pontos relevantes. Revela, ainda, as variadas posições doutrinárias em questões controvertidas, manifestando sempre o entendimento do autor. Destinado, fundamentalmente, ao estudante de direito e de preparação para o ingresso em carreiras jurídicas, é útil também ao profissional pela sua ampla abordagem do direito penal. Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar o estudo das ciências criminais, acompanhando sua evolução e seu progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos. [Links] [1] pdf [2] Amazon

Código Penal Anotado - 22ª Edição - Ano 2014

Código Penal Anotado Descrição A obra é fruto de anos de pesquisa, estudos, anotações e constante preocupações com as tendências de doutrinadores e dos tribunais sobre o Direito Penal. O autor aponta as orientações e as divergências jurisprudenciais de forma objetiva, além de um índice alfabético e remissivo que completa o trabalho para facilitar sua consulta. [Links] [1] Saraiva [2] Mega

Lei de Execução Penal Anotada e Interpretada - 4ª Edição

Lei de Execução Penal Anotada Descrição A Lei de Execução Penal, de 11 de julho de 1894, ou LEP, como ficou comumente conhecida, apresenta-se aos operadores jurídicos do País como um diploma legal dos mais instigantes e paradoxais, isto por tratar da pena, notadamente da execução desta, que, no dizer de Aníbal Bruno, é o mais complexo e tormentoso problema que o Direito Penal nos pode oferecer, e, noutro vértice, afirmando o seu paradoxo, ter nascido com suas raízes fincadas nas recomendações mínimas da ONU, ignorando dados da inerente realidade brasileira.<br><br><br>Assim, passados mais de 25 anos da data em que esta legislação nos foi legada, percebe-se que seu ajustamento se foi dando por meio de laboriosas construções doutrinárias e, de forma significativa, via construção jurisprudencial, em que julgadores de diversos matizes espalhados por este continental País cuidaram de dar coloração e adequação a este bem-intencionado diploma, justapondo a realidade des...

Doutrinas Essenciais - Direito Penal - Coleção Completa

Doutrinas Essenciais - Direito Penal - Completo (2012) Descrição Uma obra única que compreende os principais institutos relacionados à matéria e traz a evolução da dogmática Penal sob a ótica dos principais doutrinadores nacionais e estrangeiros.  - A impecável organização dos assuntos atende às necessidades de profissionais de forma definitiva  - Importante fonte de informação que fornece o conhecimento necessário à elaboração de sólidos fundamentos jurídicos para sua citação  - A excelência na organização dos sumários assegura um rápido acesso aos temas de seu interesse  - Imprescindível para uma sustentação oral eficaz Links [1] Livraria Del Rey [2] Mega

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