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Mostrando postagens com o rótulo Lei

Inquérito do Fim do Mundo - Cláudio Piovezan

Há tempos venho repetindo, como uma espécie de mantra: - o crime sem castigo leva ao castigo sem crime. Uma das bem-aventuranças do Sermão da Montanha diz respeito à justiça: "Bem-aventurados aqueles que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados." (Mt 5, 6) Isso significa que a justiça é um anseio que habita o coração do homem. Obrigar o homem a viver sem justiça é como tentar fazê-lo viver sem coração. [Links] [1] Amazon [2] PDF  

Lei de Execução Penal Anotada e Interpretada - 4ª Edição

Lei de Execução Penal Anotada Descrição A Lei de Execução Penal, de 11 de julho de 1894, ou LEP, como ficou comumente conhecida, apresenta-se aos operadores jurídicos do País como um diploma legal dos mais instigantes e paradoxais, isto por tratar da pena, notadamente da execução desta, que, no dizer de Aníbal Bruno, é o mais complexo e tormentoso problema que o Direito Penal nos pode oferecer, e, noutro vértice, afirmando o seu paradoxo, ter nascido com suas raízes fincadas nas recomendações mínimas da ONU, ignorando dados da inerente realidade brasileira.<br><br><br>Assim, passados mais de 25 anos da data em que esta legislação nos foi legada, percebe-se que seu ajustamento se foi dando por meio de laboriosas construções doutrinárias e, de forma significativa, via construção jurisprudencial, em que julgadores de diversos matizes espalhados por este continental País cuidaram de dar coloração e adequação a este bem-intencionado diploma, justapondo a realidade des...

O Poder da Espada: A Primeira Lei

O Poder da Espada: A primeira lei (Livro 1) Descrição Sand dan Glokta é um carrasco implacável a serviço da Inquisição de Sua Majestade. Nas mãos dele, os supostos traidores da Coroa admitem crimes, apontam comparsas e assinam confissões -- sejam eles culpados ou não. Por ironia, Glokta é um ex-prisioneiro de guerra que passou dois anos sob tortura. Mas isso nunca teria acontecido se dependesse de Logen Nove Dedos. Ele jamais deixaria um inimigo viver tanto tempo. Só que isso foi antes. Agora ele está decidido a mudar. Não quer ser lembrado apenas por seus feitos cruéis e pelos muitos inimigos que se alegrarão com sua morte. Já a felicidade do jovem e mulherengo Jezal dan Luthar seria alcançar fama e glória vencendo o Campeonato de esgrima, para depois ser recompensado com um alto cargo no governo que lhe permitisse jamais ter um dia de trabalho pesado na vida. Mas há uma guerra iminente e ele pode ser convocado a qualquer momento. Luthar sabe que, nos campos do Norte gelado, o em...

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