Livros de Graça é Mais Gostoso

A Coleção Direito Penal, de André Estefam, composta por 3 volumes, traz ao leitor sua experiência de muitos anos de atuação acadêmica e profissional, o que permite um estudo de forma clara e coerente da seara penal. O volume 1 dedica-se à Parte Geral do Código Penal (arts. 1º a 120). O volume 2 passa a abordar os seis primeiros Títulos da Parte Especial, isto é, os Crimes contra a Pessoa, contra o Patrimônio, contra a Propriedade Imaterial, contra a Organização do Trabalho, contra o Sentimento Religioso e o Respeito aos Mortos e os Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 121 a 234-C). O volume 3 abrange os cinco Títulos seguintes da Parte Especial: os Crimes contra a Família, contra a Incolumidade Pública, contra a Paz Pública, contra a Fé Pública e contra a Administração Pública (arts. 235 a 359-H). [Links] [1] Amazon [2] pdf  

Há tempos venho repetindo, como uma espécie de mantra: - o crime sem castigo leva ao castigo sem crime. Uma das bem-aventuranças do Sermão da Montanha diz respeito à justiça: "Bem-aventurados aqueles que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados." (Mt 5, 6) Isso significa que a justiça é um anseio que habita o coração do homem. Obrigar o homem a viver sem justiça é como tentar fazê-lo viver sem coração. [Links] [1] Amazon [2] PDF  

  além da liquidação de sentença, iniciarei a abordagem da execução trabalhista. Por se tratar de um tema robusto em termos de conteúdo, apresentarei a matéria da execução trabalhista em duas aulas: a primeira parte será nesta aula, juntamente com o tema da liquidação; a segunda parte, em outra aula do nosso curso. [Links] [1] Livro 1 [2] Livro 2

  Pioneiro em Direito Penal Ambiental. Este livro apresenta um estudo crítico e profundo sobre os principais temas da tutela penal do ambiente, como: flora, fauna, poluição, patrimônio cultural, ordenação do território, parcelamento do solo e biossegurança. Luiz Regis Prado analisa detalhadamente todas as questões referentes ao assunto com uma linguagem clara, didática e objetiva e traz uma visão moderna e equilibrada da proteção jurídica penal do ambiente, trabalhando a relação entre desenvolvimento econômico e ecologia. Fundamentado em ampla bibliografia brasileira e estrangeira, bem como em legislação comparada, Direito Penal do Ambiente ― Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) se revela texto necessário e obrigatório para o estudo e a compreensão dessa difícil matéria. [Links] [1] Amazon [2] PDF

  O presente livro trata do estado atual político do Brasil e faz uma análise quanto a este cenário chamado pelo autor como Cleptocracia. Fundamental para todos que querem estudar e compreender melhor o cenário político, econômico e social brasileiro e propostas para sua mudança. O autor traça uma transição deste estado das coisas para a democracia, para isso busca criar um plano de governo. Realiza-se uma análise dos seguintes aspectos: No primeiro capítulo o autor trata dos desafios de um governo decente, dentre os quais: o dano da corrupção, a corrupção como causa do subdesenvolvimento, a persistência da pobreza face ao índice de desenvolvimento humano, entre outros. No segundo capítulo o autor trata de uma breve explicação das propostas constitucionais, dentre as quais: extinção do foro privilegiado, não reeleição para qualquer cargo eletivo, voto distrital puro, entre outros. No terceiro capítulo finaliza com propostas no plano institucional. [Links] [1] Amazon [2] epub [3] mo...

Descrição A Coleção Vade Mecum Prática foi concebida com o propósito de oferecer uma revisão dos principais temas exigidos àqueles que se preparam para provas e concursos públicos. Metodicamente organizada e primando pelo rigor técnico, seu conteúdo é exposto de maneira clara e objetiva, possibilitando o estudo sistematizado. Estruturada em sete volumes (Administrativo, Civil, Constitucional, Empresarial, Penal, Trabalho e Tributário), a coleção mantém, em todos eles, a identidade visual e a didática necessárias para contribuir com a eficiência e praticidade dos estudos dos candidatos. Todos os volumes contêm um capítulo com noções gerais de redação e técnica jurídica, além de teses, peças e respostas das questões objetivas, para que o aluno possa testar seus conhecimentos conferindo o gabarito disposto ao final. Também são apresentadas dicas importantes para a elaboração das provas nos moldes exigidos, inclusive pelo exame da OAB. Nesta edição, inovamos e renovamos. Agora est...

Defensoria Pública Descrição A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria dos candidatos apenas lêem as leis especiais, deixando os manuais para as matérias mais cobradas, como constitucional, administrativo, processo civil, civil, etc... Isso ocorre pela falta de tempo do candidato ou porque faltam no mercado livros específicos (para concursos) em relação a tais leis. [Links] [1] Saraiva [2] Mega

Vade Mecum Descrição Trata-se de verdadeira coletânea legislativa para pronta consulta. Conteúdo Adicional online para acessar de qualquer lugar. Nova capa, Guarda-Índice para rápida localização do conteúdo, miolo em 4 cores, 4 fitas marcadoras e destaques nos dispositivos incluídos e/ou alterados em 2013. Constam ainda na obra Súmulas do STF, STJ, Vinculantes, JEFs, STM, TFRs, TSE e TST, Orientações Jurisprudenciais, Precedentes Normativos do TST, Enunciados das Jornadas de Direito Civil, Direito Comercial e Direito do Trabalho, acompanhados de índice próprio. Alguns destaques desta edição: Emendas Constitucionais n. 75, de 15-10-2013 (PEC da Música) e 76, de 28-11-2013 (Voto Aberto); Lei n. 12.874, de 29-10-2013 (Alterações na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro); Lei n. 12.853, de 14-8-2013 (Gestão Coletiva de Direitos Autorais); Lei n. 12.852, de 5-8-2013 (Estatuto da Juventude) e Lei n. 12.850, de 2-8-2013 (Organização Criminosa). Além das últimas alterações pro...

Advocacia e Lavagem de Dinheiro Descrição A série GVLAW se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes, advogados e demais profissionais interessados, os quais têm sua atuação pautada pelas novas demandas do mercado de trabalho globalizado. O presente título trata da Advocacia e Lavagem de Dinheiro, e é de autoria de Rodrigo Sánchez Rios [Links] [1] Saraiva [2] Mega

Direto Ambiental Brasileiro Descrição A Primeira e mais completa obra sobre a matéria, abordando, com especial destaque, os temas da responsabilidade civil, da reparação do dano e os meios processuais para a defesa do meio ambiente, do tombamento, da poluição (ar, resíduos sólidos, rejeitos perigosos, agrotóxicos, poluição sonora), do novo regime das águas, dos crimes ambientais e dos organismos geneticamente modificados. [Links] [1] Saraiva [2] Mega

Manual do Consumidor Descrição Enfocando o processo e o procedimento nas ações em defesa do consumidor, este manual apresenta as fases que compõem o litígio judicial, como: postulatória, probatória, decisória e executiva. Nesse sentido, o autor traça as características da petição inicial, critérios de definição da competência, respostas do réu, examina os recursos cabíveis, cuida da coisa julgada e, por fim, traz uma abordagem do processo de execução no Código de Defesa do Consumidor. Essa ordem seqüencial é precedida de dois capítulos dedicados aos temas de caráter geral em matéria de direito do consumidor, tais como tutela coletiva e individual, a postura e os poderes do juiz e das partes, apresenta noções de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos e de legitimação ativa, disjuntiva e concorrente. Trata-se de obra pioneira que oferece uma visão abrangente acerca do posicionamento do consumidor em juízo. A presente edição encontra-se de acordo com a EC n. 45/2004, ...

Descrição A presente edição foi atualizada e expandida reunindo, em seis capítulos, temas como parcelamento do solo, mobilidade urbana, acessibilidade, saneamento básico, dentre outros. Os capítulos são compostos por leis com redação original e as modificações posteriores - e ainda projetos de lei que podem substituir ou modernizar as normas vigentes. Esta coletânea surgiu da necessidade de disponibilizar um material didático e de fácil acesso às principais leis utilizadas no estudo e no dia a dia de profissionais que lidam com o desenvolvimento de projetos de Arquitetura e Urbanismo no Brasil. [Links] [1] Saraiva [2] Mega

Código de Ética do/a Assitente Social Descrição "Este livro preenche uma lacuna. Não havia até agora um texto acadêmico destinado a comentar o Código de Ética em vigor, de 1993, na sua totalidade. As autoras comentam o Código em seus fundamentos sócio-históricos e ontológicos, bem como em suas reais possibilidades de materialização, no contexto de uma sociabilidade fundada na acumulação e na propriedade privada." Marlise Vinagre [Links] [1] Saraiva [2] Mega

Temas Aprofundados da Advocacia-Geral da União - AGU Descrição     "...O leitor poderá ver nesta obra temas hodiernos e candentes sobre direitos humanos, transações judiciais no âmbito dos entes públicos, o projeto de novo CPC, os conflitos levados a Cortes Internacionais, crianças e adolescentes, o direito previdenciário e a sobrevivência de uma previdência pública, questões indígenas, biodiversidade e direito, meio-ambiente, responsabilidade do Estado pelos terceirizados, direito sindical, função social da propriedade rural, o Estado e a proteção das pessoas com deficiência, a nova lei do mandado de segurança, o poder de polícia do Estado, o parecer jurídico e sua emissão condicionada, o conflito entre poderes, o mandado de injunção, os conflitos do administrador público com as orientações do advogado público, os grandes eventos esportivos que o país sediará em breve, as forças armadas, a responsabilidade do advogado público por seus pareceres, o direito empresaria...

Licitações Teoria e Questões Descrição Este livro é destinado especialmente àqueles que se preparam para concursos públicos. Gustavo Barchet apresenta com objetividade e sem perda de conteúdo, todos os dispositivos do Estatuto de Licitações, acompanhados das considerações teóricas básicas e da jurisprudência. Os posicionamentos do Tribunal de Contas da União assumem especial relevo, pela influência que exercem sobre a atividade administrativa como um todo, inclusive nas esferas local e regional. O objetivo do autor foi condensar num só material a íntegra das normas da Lei nº 8.666/1993 sobre licitações, os apontamentos teóricos indispensáveis e a jurisprudência básica sobre a matéria. [Links] [1] Submarino [2] Mega

Coleção Saberes do Direito Descrição Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser "mais uma" esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em contato com a realidade do Direito de hoje. Essa é a ideia do livro vivo. Faça parte dessa nova forma de construção do conhecimento! [Links] [1] Submarino [2] Mega

Direito da Coisas Descrição Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revisão do programa dos principais concursos na área jurídica, ou mesmo uma introdução às matérias curriculares. [Links] Senha:   Obrigado [1] Saraiva [2] MediaFire

Habeas Corpus - Coleção Prática do Direito Descrição Esta coleção estimula a prática de diversas e específicas ações, defesas e medidas jurídicas, visto que orienta desde a correta confecção de uma inicial, sua contestação, as principais questões incidentes até, quando o caso, a fase recursiva. Vale destacar que os modelos práticos são precedidos de uma direta abordagem doutrinária e jurisprudencial dos institutos em referência. É imprescindível e única para o dia-a-dia forense do profissional, assim como aos acadêmicos e concursandos. Os autores são professores universitários qualificados e profissionais de destaque em suas áreas de especialização. O presente volume examina o Habeas Corpus de maneira prática e concisa a partir dos capítulos: natureza jurídica, condições da ação, competência, procedimento, principais hipóteses de cabimento de Habeas Corpus e os respectivos modelos, recurso ordinário contra decisão denegatória de HC. [Links] [1] Saraiva [2] MultiUpload sen...

Curso de Direito Processual Civil Descrição Volume 1 A evolução gradativa do processo civil brasileiro tem a intenção de torná-lo um instrumento cada vez mais eficaz na obtenção do provimento jurisdicional, de modo que as reformas produzidas no CPC exigem a releitura de seus institutos. Em linguagem didática, o presente curso proporciona a compreensão de todo o processo civil atual, sendo que o v. 1 destina-se à teoria geral do processo civil e ao processo de conhecimento. O primeiro capítulo traça a evolução histórica do processo civil e seus princípios fundamentais. Em seguida, são analisados os institutos fundamentais do processo civil (jurisdição, ação, exceção e processo), os sujeitos do processo, os atos processuais, a formação, a suspensão e a extinção do processo, o procedimento ordinário e o sumário. A obra considera as tendências recentes na doutrina e na jurisprudência e vale-se do raciocínio prático e objetivo do autor. Volume 2 A evolução gradativa do processo c...

Doutrinas Essenciais - Direito do Trabalho e Seguridade Social Descrição Uma visão abrangente de questões úteis e cotidianas do Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Relevantes contribuições doutrinárias elaboradas por renomados juristas, criteriosamente organizadas para atender aos interesses dos profissionais do Direito. - Riquíssima fonte de informação que reúne todos os requisitos de uma obra de consulta obrigatória - A excelência na organização dos temas assegura um rápido acesso às questões relevantes - Diferentes vertentes doutrinárias oferecem fundamentos sólidos - Aborda temas controvertidos, tais como terceirização, cooperativas e flexibilização das leis trabalhistas. [Links] [1] Submarino [2] Upload [3] BitShare Senha : fenixlindo