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| Curso de Direito Processual Penal 8ª Edição - 2013 |
É uma obra destinada a quem quer que se disponha a conhecer o processo penal brasileiro, seja ele aluno, seja ele profissional do Direito (advogado, juiz, membro do Ministério Público, delegado etc.), seja ele aluno de curso preparatório, seja, enfim e também, pesquisador acadêmico.Seus autores, ao contrário de tantos outros (a corrida pela reprodução de literatura jurídica é alarmante!), acumulam conhecimentos teóricos, como é obvio, mas também aliados à práxis do Direito e do Processo Penal, seja no foro do magistério seja no foro judiciário. Tais experiências nos parecem indispensáveis à boa e comprometida reflexão.
A obra, como logo verá o leitor, é didática, mas não é superficial; é original em muitos aspectos, mas respeita a divergência, e, mais que isso, faz questão de registrar o pensamento divergente, permitindo, com isso, que o leitor possa fazer livremente a sua escolha teórica.
Conforme:
- Lei n.º 12.736/2012 – Lei da Detração
- Lei n.º 12.726/2012 – Cria o Juizado Itinerante
- Lei n.º 12.694/2012 – Julgamento colegiado em primeiro grau nos crimes praticados por organizações criminosas.
- Lei n.º 12.683/2012 – Altera a Lei de Lavagem de Dinheiro
- Lei n.º 12.681/2012 – Institui o SINESP e exclui dos antecedentes os inquéritos instaurados
- Lei n.º 12.654/2012 – Lei do Perfil Genético
- Súmula n.º 491 do STJ – Progressão per saltum do regime prisional
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